SUS: mulheres agora têm acesso ampliado a ações de saúde contra o câncer

Entrou em vigor uma lei que amplia o acesso de mulheres a ações de saúde contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se da lei 14.335, que tem como foco a prevenção, detecção e tratamento de cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres.

Curiosamente, o novo texto altera a ementa da lei 11.664, de 2008, de modo a assegurar ações de saúde previstas na Lei Orgânica da Saúde, garantindo cobertura em todo o país.

Aqui, você confere todos os detalhes sobre essa novidade e qual seu impacto em ações de saúde contra os cânceres que acometem mais as mulheres!

Nova lei promove mudanças importantes no acesso a tratamento de câncer

A nova lei teve origem em um projeto de lei da ex-senadora Vanessa Grazziotin (AM). O projeto inicial passou por modificações e uma das alterações dos deputados federais é a inclusão do câncer colorretal entre as doenças que serão contempladas.

De acordo com a nova lei, procedimentos como a mamografia, a colonoscopia e a citopatologia devem ser assegurados a todas as mulheres a partir da puberdade. Antes, somente mulheres acima de 40 anos ou que já iniciaram a vida sexual tinham direito aos procedimentos.

A lei deixa de fazer referência específica somente aos exames de mamografia e citopatológicos e passa a incluir qualquer procedimento que seja necessário para diagnóstico dos cânceres.

Inclusive, a lei dá para o médico a permissão de solicitar a substituição ou complementação dos exames, se achar necessário, para ter maior precisão no diagnóstico.

Anteriormente, a lei garantia para as mulheres com deficiência as condições e equipamentos necessários para atendimento no diagnóstico e tratamento dessas doenças. Agora, a nova lei estende esse direito para as mulheres idosas.

Relator afirma importância da nova lei

O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde recebeu emendas de redação e parecer favorável do relator, o senador Marcelo Castro, do MDB-PI.

Marcelo Castro, que é médico e já foi ministro da saúde, afirmou que a lei é uma das mais importantes aprovadas na legislatura quando se fala na saúde da mulher.

Como estimula ações de prevenção, diagnóstico e tratamento dos cânceres, ampliando procedimentos, é possível garantir um atendimento adequado e ter maior chance de sucesso em casos confirmados.

Saúde da mulher: quem tem direito ao tratamento no SUS?

Toda mulher tem direito ao tratamento de doenças, como cânceres, no Sistema Único de Saúde, pois é algo garantido na Constituição Brasileira. Para acessar o tratamento, basta realizar consultas na rede de saúde pública.

Como conseguir tratamento no SUS?

Para conseguir o tratamento de qualquer doença no SUS é preciso seguir procedimentos específicos. O primeiro é fazer seu cartão SUS em uma das Unidades Básicas de Saúde próximas de sua residência.

O cartão armazenará todos os dados inerentes a consultas, procedimentos e tratamentos, bem como será utilizado no agendamento de consultas. Por isso, é essencial tê-lo, conseguindo sua inserção no sistema do governo.

Depois, agende uma consulta com o clínico geral em um posto de saúde. O profissional é responsável por fazer a triagem de casos, verificando a necessidade de encaminhamento para um especialista. Se for o caso, o clínico geral dá o encaminhamento para a paciente.

Então, basta agendar a consulta com o especialista. Neste caso, normalmente a consulta não é feita em pouco tempo, é preciso esperar por volta de um mês, dependendo da especialidade.

O médico especialista pode pedir exames, que são realizados gratuitamente na rede pública de saúde, para ter um diagnóstico mais assertivo. Havendo a confirmação da doença, o profissional indica o tratamento adequado e como será o acompanhamento.

Se houver necessidade de realizar procedimentos específicos na rede pública de saúde, pode ser que entre em uma lista de espera. A demora varia de acordo com o tipo de procedimento. Cirurgias, por exemplo, tendem a ter uma fila de espera maior, principalmente se não forem urgentes.

Em caso de dúvida, verifique com a equipe de atendimento de unidades do SUS como funcionam os prazos, conseguindo ter uma ideia melhor de quando conseguirá realizar os procedimentos.