Redesignação sexual pelo SUS: é possível fazer? Tire suas dúvidas!

Fazer a cirurgia de redesignação sexual pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é o desejo de muitos transexuais que não conseguem pagar o procedimento por conta própria.

Mas será que isso é possível? O SUS oferece esse procedimento gratuitamente? A seguir, esclarecemos essas e outras dúvidas sobre a redesignação sexual pelo SUS. Acompanhe!

O que é a redesignação sexual?

A princípio, é importante saber que pessoas transexuais não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer. A redesignação sexual é um procedimento que tem como finalidade adequar o sexo anatômico ao psicológico por meio de cirurgia.

A cirurgia pode abranger remoção de pênis e colocação de próteses mamárias (no caso de mulheres trans), bem como remoção de útero, mamas e ovários (no caso de homens trans). A cirurgia também envolve a construção de um novo órgão genital.

Além disso, o procedimento de redesignação sexual pode contemplar a terapia hormonal, sempre com recomendação e acompanhamento médico.

É possível fazer redesignação sexual pelo SUS?

Sim, é possível! O SUS passou a fazer cirurgias de redesignação sexual em agosto de 2008 para mulheres trans. Somente em 2019 o procedimento foi estendido a homens trans.

Trata-se de um avanço, pois na rede particular de saúde o custo de uma cirurgia de redesignação sexual pode ultrapassar os R$ 150 mil, dificultando o acesso ao procedimento. No SUS, tudo é feito gratuitamente.

Quem tem direito ao procedimento?

Todo cidadão brasileiro que não se identifique com o gênero que lhe foi designado ao nascer tem direito ao procedimento. Mas para conseguir fazê-lo é preciso seguir uma série de etapas dentro do Sistema Único de Saúde.

Um detalhe importante: a idade mínima para realizar procedimentos ambulatoriais e hospitalares é de 18 anos. Portanto, é preciso ter atingido a maioridade para conseguir a cirurgia no SUS. Já para fazer terapias hormonais é necessário ter a partir de 16 anos.

Redesignação sexual pelo SUS: como funciona?

Para conseguir a redesignação sexual pelo SUS é preciso passar por pelo menos dois anos de avaliações psicológicas e psiquiátricas semanais. Portanto, o procedimento não é liberado no atendimento inicial.

Em média, o paciente costuma ser encaminhado para a cirurgia com três anos de avaliações e acompanhamentos. Mas há outro fator que pode influenciar: a fila de espera pelo procedimento.

Ela é grande porque não é todo hospital da rede pública de saúde que faz a cirurgia de redesignação sexual. Somente os Hospitais das Clínicas de Porto Alegre, Goiás, Pernambuco e São Paulo fazem o procedimento, bem como o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro.

Como conseguir a redesignação sexual pelo SUS: passo a passo

É preciso cumprir várias etapas para conseguir a cirurgia de redesignação sexual pelo SUS. A seguir, você confere quais são e como funcionam:

Cartão SUS

Seu passo inicial deve ser fazer o cartão SUS, caso ainda não tenha o seu. Trata-se de um documento de identificação do paciente na rede pública de saúde, registrando dados como consultas, agendamentos, encaminhamentos, medicamentos, entre outros.

Ao utilizar os dados do cartão é possível verificar o histórico do paciente no SUS. Além disso, ele é obrigatório para agendar consultas e procedimentos.

Para fazer o seu é simples, basta se dirigir a uma UBS (Unidade Básica de Saúde), ou seja, ao posto de saúde mais próximo de sua residência. Tenha consigo um documento de identificação e um comprovante de endereço atualizado (com três meses, no máximo).

Consulta inicial

Depois de fazer seu cartão SUS, agende uma consulta inicial. Ela será com o clínico geral, que é o responsável por fazer o encaminhamento para um especialista. Na consulta, explique seu caso e indique seu interesse em fazer o procedimento de redesignação sexual.

Consulta com especialistas

Após a consulta inicial, o paciente é redirecionado a consultas com especialistas e acompanhamento com psicólogos e psiquiatras. Nesta etapa, também pode receber a indicação de terapia hormonal, que será feita com acompanhamento médico. Essa etapa pode durar dois anos ou mais.

Cirurgia

É a etapa em que o paciente recebe o encaminhamento para cirurgia de redesignação sexual. No entanto, ela não acontece imediatamente! Há a entrada na lista de espera e pode demorar anos para finalmente conseguir realizar o procedimento.

Mantenha seus dados cadastrais atualizados no SUS, pois a equipe de atendimento entra em contato por telefone para comunicar que chegou sua vez de fazer a cirurgia.